Tabelas Práticas

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TABELA DE CATEGORIAS ELEGÍVEIS

Tabela de categorias elegíveis

Nos eventos S-2190, S-2200 e S-2300, podem ser informados trabalhadores/estagiários vinculados às categorias, conforme indicado na tabela adiante:

Grupo

 

Código e Descrição da Categoria

S-2190

S-2200

S-2300      

Empregado e Trabalhador Temporário

 

 

 

 

101 Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT

Facultativo

Obrigatório

-

102 Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11718/2008

Facultativo

Obrigatório

-

103 Empregado – Aprendiz

Facultativo

Obrigatório

-

104 Empregado – Doméstico

Facultativo

Obrigatório

-

105 Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/1998

Facultativo

Obrigatório

-

106 Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6019/1974

Facultativo

Obrigatório

-

111 Empregado - Contrato de trabalho intermitente

Facultativo

Obrigatório

-